CTN Comentado Gratuito

Caros leitores, no linque que segue, há um CTN comentado conforme a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, elaborado pelo TRF1, totalmente gratuito e atualizado até 2008:

CTN comentado pelo TRF1

TRF 1 - nova sede

15 Responses to “CTN Comentado Gratuito”


  1. 1 Mamelia Ribeiro 06/05/2010 às 12:11

    Não consegui baixar a CTN Comentada.
    Preciso urgente para um trabalho da faculdade.
    Podes me ajudar?
    Grata.

    SDS

    Mamelia

    • 2 Pedro Luiz Leopardi 21/11/2011 às 18:57

      Excelente

  2. 3 AnonJus 17/05/2010 às 17:10

    Não consegui abrir o arquivo através do link, mas clicando com o botão direito no link e selecionando a opção salvar como consegui fazer o download do arquivo sem problemas.

  3. 4 João Maria Araujo dos Santos 25/05/2010 às 10:42

    Se vocês utilizarem um bom programa de download, será fácil baixar o arquivo.
    Por exemplo, experimentem o DAP – Download Acelerator Plus…
    Há uma versão free e outra paga após os 30 dias.

  4. 5 4ª Vara Cível 30/09/2010 às 15:15

    VALEU

  5. 6 jorge cesar siqueira 08/12/2010 às 07:36

    Muito bom.

  6. 7 Paulo Giacon 02/06/2011 às 16:18

    Comprei um terreno num Leilão do Tribunal do Trabalho SP, paguei mais que valia pensei fosse em frente da Rua mas era os fundos, conclusão :
    Avaliação era 35 mil paguei 65 mil.
    Débitos Trabalhistas atualizados 35 mil.
    Sobraram 30 mil para o executado, que tambem eram os fieis depositários do Bem.
    Os Fieis Depositários deixarao de pagar os respectivos IPTU 3 mil e não cuidaram do Bem deixando serem invadidos por muitos anos.
    Pedí ao Juiz da Vara que me ressarcisse do valor do IPTU.
    O Juiz Indeferiu meu pedido alegando que deveria fazer o levantamento antes do Leilão.
    MAS NO EDITAL NÃO CONSTAVA DÉBITOS. Acredito oque vale o que está escrito no Edital.
    Na Prefeitura onde se localiza o Imóvel (Santo André SP) é norma sómente oferecer qualquer informação sôbre o Imóvel ao Proprietário.
    Mas os Funci tinham dito que seriam pagos os respectivos débitos pois havia sobra de dinheiro pois o Bem tinha sido arrematado bem Acima da Avalição
    Se voces pudessem a me ajudar ficaria muito grato pois sou aposentado e portador de Neoplasia Maligna e fopôsse contratar um advogado ficaria mais caro do que o valor do IPTU, eu mesmo tenho feito as petições apesar de não ser Advogado.
    Muito Obrigado

    • 8 Luiz Francisco da Silveira 03/12/2011 às 12:09

      Não se compra nada em leilão sem verificar o processo, acompanhado de um Advogado, e os debitos existentes refrente ao bem em questão.
      Não vejo saida.
      Estranho que o sr. não reparou no lance inicial do leilão.
      Tinha alguem puchando os lances para cima?
      Leilão é coisa do demonio.não se tira proveito da desgraça alheia.

    • 9 Andressa 22/03/2012 às 16:37

      MAIS SIMPLES DO QUE PARECE DE RESOLVER!

      EDcl no AgRg no Ag 1137529 / SP
      EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO
      2008/0285688-0

      BASTA CONHECER UM POUCO DO NOSSO DIREITO TRIBUTÁRIO! O STJ JULGOU UM CASO SEMELHANTE E CONCLUIU NO sentido de que os débitos tributários pendentes sobre o imóvel arrematado sub-rogam-se sobre o preço depositado pelo
      adquirente no momento da arrematação deste em hasta pública, não
      sendo possível atribuir ao arrematante os débitos fiscais pendentes
      sobre o imóvel arrematado. LOGO O SR NÃO POSSUI LEGITIMIDADE PASSIVA PARA SER VITIMA DESSA COBRANÇA INJUSTA.

      BOA SORTE NA RESOLUÇÃO DE SUA LIDE SR. PAULO GIACON

      PROCURE A DEFENSORIA PUBLICA DE SUA CIDADE. DEMONSTRE A SUA SITUAÇÃO ATUAL DE HIPOSSUFICIÊNCIA DEVIDO AOS GASTOS COM A DOENÇA COM COPIAS DE CONTRACHEQUES E NOTAS FISCAIS DO MEDICAMENTO. O ESTADO TEM OBRIGAÇÃO DE AMPARAR PESSOAS NA SUA SITUAÇÃO. ELES PODEM TE AJUDAR COM BASE NESSA JURISPRUDÊNCIA ATÉ MESMO COM UM SIMPLES MANDADO DE SEGURANÇA .

  7. 10 Ana 06/10/2011 às 10:04

    O link traz apenas o índice… grande “ajuda” =(

  8. 11 Pedro Luiz Leopardi 21/11/2011 às 18:58

    Excelente trabalho.

    • 12 Pedro Luiz Leopardi 27/08/2012 às 14:18

      Obrigado,

      Foi muito útil sua informação

      Abraços

  9. 13 leandro 22/11/2011 às 17:18

    EXCELENTE!!! BAIXEI O ARQUIVO COM QUASE 1000 PG.

  10. 14 victor 18/04/2012 às 10:54

    Muito bom!

  11. 15 Vera Helena Muller 03/09/2013 às 21:15

    Perfeito para consultas. Muito obrigada!


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