Textos categorizados 'Legislação'

Legislação Brasileira em Áudio

Acessibilidade Câmara

Para quem quer dinamizar seu estudo ou para quem é deficiente visual, a Câmara Federal disponibiliza alguma legislação em áudio.

Podes baixar os arquivos e escutar e estudar no carro, no computador, no trabalho, na caminhada etc.

A qualidade do áudio é excelente, completando adequadamente o estudo jurídico e conhecimento da legislação brasileira.

Para acessar a legislação em áudio da Câmara, clica aqui.

Comentários sobre Desapropriação

TRF 1 atual

Confira publicação do TRF1 sobre Desapropriação com abordagem doutrinária e jurisprudencial:

Comentários sobre desapropriação

CTN Comentado Gratuito

Caros leitores, no linque que segue, há um CTN comentado conforme a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, elaborado pelo TRF1, totalmente gratuito e atualizado até 2008:

CTN comentado pelo TRF1

TRF 1 - nova sede


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