Legislação Brasileira em Áudio

Para quem quer dinamizar seu estudo ou para quem é deficiente visual, a Câmara Federal disponibiliza alguma legislação em áudio.

Podes baixar os arquivos e escutar e estudar no carro, no computador, no trabalho, na caminhada etc.

A qualidade do áudio é excelente, completando adequadamente o estudo jurídico e conhecimento da legislação brasileira.

Para acessar a legislação em áudio da Câmara, clica aqui.

Provas de Juiz de Direito RS

Confere e baixa a íntegra das provas do concurso de Juiz de Direito RS de 2009 (arquivos em PDF).

Prova Objetiva

Gabarito Definitivo

Provas escritas (discursivas)

Inquirição de Testemunhas no Processo Penal após a Lei 11.690/08

Com a nova redação do art. 212 do CPP, dada pela Lei 11.690/08, a doutrina e a jurisprudência passaram a questionar se o juiz poderia continuar realizando as perguntas antes das partes ou não. Há forte entendimento de que o magistrado somente poderá inquirir as testemunhas depois das perguntas da acusação e da defesa.

Para saber mais, clica aqui e acessa o artigo do Dr. Nórton Luís Benites, Juiz Federal da 4ª Região.

O presente saite publica com exclusividade esse artigo.

Por gentileza, comenta.

Comentários às Reformas Penais

No saite da Editora Impetus há comentários de qualidade e gratuitos acerca das recentes reformas do Código Penal. No tópico Atualizações, facilmente se acham as considerações, para daunloude, feitas por Rogério Greco a todas essas leis.

Porém, neste artigo, podes acessar diretamente os arquivos:

a) clica aqui para os comentários sobre a Lei 11.923 (sequestro relâmpago).

b) clica aqui para os comentários sobre a Lei 12.012 (inserção de telefones celulares em prisões).

c)  clica aqui para os comentários sobre a Lei 12.015 (crimes contra a dignidade sexual).

ATENÇÃO: o último arquivo pode demorar um pouco para abrir, pois possui 2Mb.

 

Mais sobre as reformas penais dos delitos contra a dignidade sexual, neste blogue, acessa abaixo:

Nova lei de crimes sexuais: Italiano é preso por dar dois selinhos na filha.

Novo delito de estupro: art. 213 do CP com redação dada pela Lei 12.015/2009

Como me planejar e me preparar para o concurso?

Essa pergunta acompanha aquelas apontadas em artigo anterior (para visualizá-lo, clica aqui).

O Professor Palmeira, Juiz Federal da 4a. Região, auxilia o concurseiro a responder esta e outras perguntas em material distribuído nos cursos do Verbo Jurídico e da ESMAFE-RS.

Clica aqui para fazer o daunloude do material do Prof. Palmeira.

Apesar de ser bem sintético, o material é muito bom e útil para quem segue na caminhada dos concursos.

Aproveita.