Suspensão das Atividades

Lamentavelmente o editor do Benites Jurídico informa aos seus leitores a suspensão temporária das atividades.

Em virtude de atribulações de ordem profissional e pessoal, o editor está impossibilitado de prosseguir com a constante e atualização dos conteúdos do presente saite.

Porém o blogue não será retirado do ar, mantendo-se as notícias já existentes.

Obrigado pela compreensão,

Benites Jurídico.

Vídeo Aulas Gratuitas

Atualmente verifica-se ser favorável a oferta de vídeo-aulas gratuitas na internete e de excelente qualidade.
Assim, para aqueles que buscam tal alternativa para seu estudo ou complemento, vale a pena conhecer dois blogues contendo as vídeo-aulas elaboradas pela TV Justiça:

 Blogue do Programa Saber Direito: programas que vão ao ar na TV Justiça, com aulas que abordam pontos amplos e importantes de matérias relevantes, agora organizados em um blogue disponibilizando todos os vídeos.

 

 Blogue do Programa Prova Final: programa da TV Justiça em colaboração com o LFG abordam temas específicos e pontuais.

Bons estudos.

Definida comissão do novo CPC

Conforme notícia do STJ, está definida e empossada a comissão que, em 180 dias a contar de 14/10/2009, apresentará projeto do novo CPC ao Senado.
A comissão é composta pelo Min. Luiz Fux, atuando como presidente, e pelos juristas Adroaldo Furtado Fabrício, Bruno Dantas, Elpídio Donizete Nunes, Humberto Theodoro Júnior, Jansen Fialho de Almeida, José Miguel Garcia Medina, José Roberto Bedaque, Marcus Vinicius Coelho, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro e Teresa Wambier esta última, designada para a relatoria geral dos trabalhos.

Mais informações, clica aqui.

Projeto do Novo CPP

Conheça o texto e acompanhe a tramitação do PLS (Projeto de Lei do Senado) n. 156/2009, que trata do novo CPP, trabalho coordenado pelo Ministro Hamilton Carvalhido e relatado pelo Dr. Eugênio Pacelli de Oliveira.

Texto inicial do PLS 156/2009

Tramitação do PLS 156/2009

Meio ambiente: direito a prestações positivas

Conheça o seguinte artigo do professor Anízio Falcão em que sustenta que o meio ambiente, além de ser um direito fundamental, caracteriza-se como direito a prestações positivas em sentido amplo.

Acessa aqui (redirecionamento ao saite Âmbito Jurídico).

Inscrições para Concurso para Juiz Federal TRF 2ª Região

Atenção concurseiros, pois o prazo para a inscrição preliminar para o concurso para Juiz Federal do TRF da 2ª Região expira em 20/10/2009.

Mais informações, acessa o saite do CESPE ou clica aqui.

Benites Jurídico.