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Quem foi Hans Welzel?

hans welzel

Hans Welzel é considerado o pai da Teoria Finalista da Ação, adotada pela reforma da Parte Geral do Código Penal Brasileiro de 1984.

Nascido na Alemanha, estudou Direito em Jena e Heidelberg em 1923-1927, obtendo doutorado em 1928, apresentando tese sobre o filósofo Samuel Pufendorf. Em 1935, ingressou na Universidade de Colônia, depois publicou a obra Naturalismus und Wertphilosophie im Strafrecht. Um ano mais tarde foi nomeado professor em Gottingen. Durante o período da Alemanha Nazista, defendia as teses nazistas, porém, posteriormente justificou não ter sido defensor do nazismo, tendo apresentado tais posições por temer represálias em sua atividade profissional.

Assim Welzel congratulou-se com a flexibilização da vedação da analogia no direito penal e o sentimento popular fórmulas utilizadas no § 2º (Art. 2º) do Código Penal Alemão (StGB).

Após a Segunda Guerra Mundial, em 1952, ingressou na cátedra na Universidade de Bonn e, em 1962, foi reitor desta instituição.

Em virtude da Teoria Finalista da Ação ter sido recepcionada amplamente por ordenamentos jurídicos fora da Alemanha, esse pensador é um dos mais famosos estudiosos do Direito Penal Alemão.

Welzel nasceu em 25/03/1904, em Artern, falecendo em 05/05/1977 em Andernarch.

Obras de Hans Welzel:

- Naturalismus und Wertphilosophie im Strafrecht, 1936

- Lehrbuch des deutschen Strafrechts (ab 1940; letzte, 11. Auflage 1969) (nome em português: Direito penal; tradução de Afonso Celso Rezende).

- Um die finale Handlungslehre – eine Auseinandersetzung mit ihren Kritikern, 1949

- Naturrecht und materiale Gerechtigkeit, 1951.

- Das neue Bild des Strafrechtssystems, 1951 (nome em português: O Novo Sistema Jurídico-Penal; tradução de Luiz Regis Prado).

fonte: http://de.wikipedia.org/wiki/Hans_Welzel (tradução livre de Benites Jurídico).


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